Processo 1770/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/01/2021 14:08
Autuado em 04/01/2021 14:08
Apensado ao Processo 385552/19 em 26/05/2021 08:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 786/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   786/ 2021 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021 Acórdão   786/ 2021 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado JORGE DAVID DERBLI PINTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 786/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
11/01/2021 2453 Despacho Processual Diverso nº 29/2021
06/01/2021 2450 Termo de Distribuição de Processo nº 11/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2021 12:38 DP  
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 2246/2021 -
04/05/2021 11:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2021 -
03/05/2021 15:46 SMPJTC  
29/04/2021 10:36 2PC Ciência de Decisão nº 95/2021 -
29/04/2021 10:32 SMPjTC  
16/04/2021 09:23 STP Acórdão nº 786/2021 -
07/04/2021 15:29 GCIZL  
06/04/2021 16:24 STP Certidão de Adiamento nº 75/2021 -
22/02/2021 20:31 GCFAMG  
19/02/2021 09:49 STP Certidão de vistas de processo nº 30/2021 -
14/01/2021 17:19 GCIZL  
14/01/2021 16:56 SMPJTC  
08/01/2021 16:50 2PC Parecer nº 8/2021 - PEDIDO DE RESCISÃO. Pelo conhecimento e improcedência.
08/01/2021 15:26 SMPjTC  
07/01/2021 10:12 CGM Instrução nº 40/2021 -
04/01/2021 14:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 29/2021 -
04/01/2021 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11/2021 -

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